A Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Economia Criativa de Piraí lançou, nesta quinta-feira, dia 14, o Edital de Chamamento Público 005/2024. O objetivo é selecionar projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de acordo com a Lei nº 14.399/2022.

Este edital contempla atividades culturais diversas, como feiras, festivais, espetáculos, exposições, saraus, produções musicais, literárias, audiovisuais e iniciativas ligadas à memória e patrimônio. Os projetos devem obrigatoriamente estar alinhados a segmentos culturais específicos, como música, artes cênicas, dança, artes visuais, literatura, artesanato, cultura popular, cultura urbana, cultura afro, patrimônio, audiovisual e cultura nerd.

Podem participar do edital agentes culturais que residam ou atuem no município de Piraí há, pelo menos, um ano. Para ações formativas, serão admitidos proponentes não residentes no município. O valor total disponibilizado para os projetos é de R$ 100.800,00, com cotas asseguradas para pessoas negras (pretas e pardas) em todas as categorias.

Uma comissão de seleção, composta por pareceristas externos contratados, será responsável pela análise dos projetos. Ao todo, serão selecionados 18 projetos, e cada agente cultural poderá participar com apenas um projeto, optando por inscrição como Pessoa Física ou Jurídica, sob pena de desclassificação em caso de múltiplas inscrições.

Considera-se agente cultural toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais e gestores de espaços culturais.

Inscrições

Os interessados devem preencher até o dia 27 de novembro o Formulário de Inscrição que constitui o plano de trabalho, no link: https://transparencia.pirai.rj.gov.br/secretaria-de-administracao/cl-adm-2024/chamamento-publico-adm-2024/chamamento-publico-n-005-de-2024-selecao-de-projetos-culturais-lei-aldir-blanc 

Após a confirmação do recebimento, será enviado um link individual para envio da documentação complementar, se necessário, para formalizar a inscrição.

Na tarde de quarta-feira (dia 13), o prefeito de Piraí, Dr. Ricardo Passos, homenageou os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda pelo desempenho no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A cerimônia, realizada no gabinete do prefeito, celebrou a conquista do município que obteve a avaliação Bicf, destacando a qualidade e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis enviados ao Tesouro Nacional.

O Siconfi tem como objetivo avaliar a precisão e transparência das informações financeiras enviadas por todos os entes federativos, incluindo União, estados e municípios. O ranking garante que os dados apresentados sejam consistentes, permitindo um monitoramento mais rigoroso e transparente das finanças públicas.

Durante a homenagem, o prefeito Dr. Ricardo Passos elogiou o empenho e a dedicação da equipe da Secretaria de Fazenda, que tem assegurado a qualidade e conformidade das informações fiscais do município. "Essa homenagem é um reconhecimento ao trabalho sério e eficiente da nossa equipe, que tem se destacado em um processo de fiscalização e transparência das finanças públicas", afirmou o prefeito.

Ao alcançar essa avaliação positiva, Piraí reafirma seu compromisso com a boa gestão fiscal e a transparência no uso dos recursos públicos. "O trabalho da Secretaria Municipal de Fazenda é essencial para garantir que as informações enviadas ao Tesouro Nacional estejam em conformidade com as exigências legais, fortalecendo a confiança da população na administração pública", concluiu Dr. Ricardo Passos.

A Prefeitura de Piraí, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, convida todos os cidadãos para participar da Audiência Pública sobre a Revisão do Plano de Mobilidade Urbana. Esse encontro tem como objetivo promover um espaço de diálogo e colaboração, no qual serão discutidas melhorias e estratégias para o setor no município.

“As discussões sobre qual política de mobilidade urbana que queremos podem mostrar os diferentes interesses, explicitando os conflitos. Por isso, é importante que você participe e consiga garantir que todos os pontos de vista sejam debatidos, negociados e pactuados e que sejam estabelecidas prioridades de forma justa, para todos”, destaca o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Daniel Miceli de Freitas.

Data: 27 de novembro de 2024 (quarta-feira)
Horário: 18 horas
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Rua 15 de Novembro, 390, Centro, Piraí

A presença da população é fundamental para garantir que as necessidades e sugestões de todos sejam consideradas. Contamos com sua participação para construir um futuro com mais acessibilidade e segurança para todos os piraienses.

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     A Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Economia Criativa de Piraí deu mais um importante passo para o fortalecimento cultural da cidade ao entregar, nesta terça-feira (dia 12), 25 violões ao projeto “Piraí Musical”, em cerimônia realizada na Casa de Cultura. “Essa compra foi feita com recursos próprios, tudo para oferecer mais qualidade no atendimento aos nossos alunos e no Coral da Terceira Idade”, destacou o prefeito Dr. Ricardo Passos, que participou da entrega ao lado da primeira-dama e secretária municipal de Esporte, Dilma Passos.

     Os instrumentos serão distribuídos em polos culturais das localidades de Piraí, Arrozal, Varjão, Jaqueira, Cacaria, Rosa Machado, Ponte das Laranjeiras, Vila das Palmeiras, Enseada das Garças e Sanatório da Serra. O projeto “Piraí Musical” oferece aulas gratuitas de iniciação em violão e atende cerca de 400 pessoas, a partir dos 8 anos.

     “Esse incremento foi pensado para garantir a reposição de instrumentos, possibilitando que cada aluno tenha um violão próprio para praticar, o que contribui para um aprendizado mais completo”, explicou o secretário de Cultura, Rogério Nunes.

     Além dos violões, a Secretaria também entregou um piano digital e uma caixa de som ao “Coral Renascer da Terceira Idade”, formado por 29 integrantes. “Adquirimos um teclado de alta qualidade para as apresentações, tanto no município quanto em outras cidades”, ressaltou Rogério.

     Com mais de 1.187 alunos beneficiados em diversos projetos culturais, a Secretaria reafirma seu compromisso com a democratização do acesso à cultura e a valorização das artes, promovendo inclusão e desenvolvimento cultural em toda a cidade.

A Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Economia Criativa de Piraí publicou nesta segunda-feira (11) o resultado final do Edital de Chamamento Público 001/2024, que regulamenta o apoio a propostas culturais de obras audiovisuais no município. Como parte das ações incentivadas pela Lei Paulo Gustavo, o edital busca fortalecer a produção cultural local, promovendo iniciativas nas áreas de podcasts, videoclipes e curtas-metragens.

Os projetos selecionados avançarão para a etapa de habilitação e contratação, conforme previsto no regulamento. Para essa fase, é necessário que os proponentes enviem a documentação obrigatória, estipulada no item 14 do edital, até as 17h do dia 14 de novembro. A entrega deve ser feita exclusivamente na sede da Secretaria de Cultura, Eventos e Economia Criativa de Piraí.

O edital 001/2024 tem como foco principal ampliar o acesso e o incentivo à cultura em Piraí, ao mesmo tempo que fomenta a economia criativa local. Os projetos contemplados foram escolhidos após uma análise criteriosa e refletem a diversidade cultural do município, destacando talentos locais e contribuindo para o fortalecimento do setor audiovisual.

A Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Economia Criativa de Piraí apresenta o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 001/2024, referente à Lei Paulo Gustavo. Este edital busca promover e apoiar produções culturais nas áreas de audiovisual, podcasts, videoclipes e curtas-metragens.

Período de Recurso

Os proponentes que desejarem apresentar recursos têm entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024 para realizar o procedimento.

Para conferir a lista completa dos projetos selecionados, confira o anexo abaixo