A Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Economia Criativa de Piraí lançou, nesta quinta-feira, dia 14, o Edital de Chamamento Público 005/2024. O objetivo é selecionar projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de acordo com a Lei nº 14.399/2022.
Este edital contempla atividades culturais diversas, como feiras, festivais, espetáculos, exposições, saraus, produções musicais, literárias, audiovisuais e iniciativas ligadas à memória e patrimônio. Os projetos devem obrigatoriamente estar alinhados a segmentos culturais específicos, como música, artes cênicas, dança, artes visuais, literatura, artesanato, cultura popular, cultura urbana, cultura afro, patrimônio, audiovisual e cultura nerd.
Podem participar do edital agentes culturais que residam ou atuem no município de Piraí há, pelo menos, um ano. Para ações formativas, serão admitidos proponentes não residentes no município. O valor total disponibilizado para os projetos é de R$ 100.800,00, com cotas asseguradas para pessoas negras (pretas e pardas) em todas as categorias.
Uma comissão de seleção, composta por pareceristas externos contratados, será responsável pela análise dos projetos. Ao todo, serão selecionados 18 projetos, e cada agente cultural poderá participar com apenas um projeto, optando por inscrição como Pessoa Física ou Jurídica, sob pena de desclassificação em caso de múltiplas inscrições.
Considera-se agente cultural toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais e gestores de espaços culturais.
Inscrições
Os interessados devem preencher até o dia 27 de novembro o Formulário de Inscrição que constitui o plano de trabalho, no link: https://transparencia.pirai.rj.gov.br/secretaria-de-administracao/cl-adm-2024/chamamento-publico-adm-2024/chamamento-publico-n-005-de-2024-selecao-de-projetos-culturais-lei-aldir-blanc
Após a confirmação do recebimento, será enviado um link individual para envio da documentação complementar, se necessário, para formalizar a inscrição.
