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Segunda, 03 Julho 2023 11:37

Projeto de regularização fundiária

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Projeto de regularização fundiária

Nesta terça-feira (27), o prefeito de Piraí, Dr. Ricardo Passos, recebeu a equipe do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) para dar continuidade ao projeto de regularização fundiária no município. A etapa do plano de trabalho realizada consistiu na assinatura do Termo de Cooperação Técnica, que tem como objetivo deliberar e ampliar as ações do trabalho de regularização fundiária.

A parceria estabelecida entre a prefeitura e o ITERJ visa solucionar o problema de ocupações irregulares no município, buscando regularizar as áreas ocupadas e fornecer às famílias títulos legais de propriedade. Com a atuação do Instituto, diversas famílias serão contempladas com títulos de propriedade ao final do processo.

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o deputado estadual e secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, também estão envolvidos nos trâmites do projeto, oferecendo apoio para agilizar os processos.

O prefeito Dr. Ricardo Passos ressaltou a importância da regularização fundiária e reafirmou o compromisso em agilizar os procedimentos para atender à demanda das famílias que necessitam regularizar seus imóveis. “Essa parceria com ITERJ é muito positiva e vem de encontro com as expectativas do governo municipal de consolidar as ações de regularização fundiária.”

O trabalho de regularização fundiária proporciona maior dignidade às famílias, garantindo a segurança jurídica dos imóveis que construíram ao longo de suas vidas com muito esforço. Com a regularização, as famílias deixam de conviver com o fantasma da remoção e passam a integrar a cidade formal, usufruindo de todos os direitos e garantias previstos na legislação.

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