O DETRAN-RJ e a Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura de Piraí, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, realizarão a partir do dia 23 de janeiro, o curso especializado obrigatório para profissionais de entrega de mercadorias em ciclomotores, os motofretistas ou motoboys, como são mais conhecidos.

O curso instituído pela Resolução CONTRAN 410/2012 é quesito obrigatório para a prática da atividade profissional e será realizado gratuitamente no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Barra do Piraí. As inscrições devem ser feitas no site do DETRAN - http://www.detran.rj.gov.br, através do link Educação.

Segundo o secretário de Transporte e Trânsito de Piraí, Marcelo Zacarias Magalhães, o curso surgiu da necessidade e determinação de fiscalização desse tipo de atividade, garantindo a padronização e a segurança no trânsito.

“A estimativa é que cerca de 80 por cento dos profissionais que praticam essa atividade não estejam capacitados corretamente ou até mesmo não tenham habilitação par conduzir motos”, explica o secretário de Transporte e Trânsito de Piraí.

Para participar do curso os candidatos devem: ter mais 21 anos; estarem habilitados no mínio, há 2 anos na categoria A; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir; apresentar comprovante de rendimento mensal, no exercício da atividade de motoboy não superior ao piso da categoria (aproximadamente R$ 832); apresentar original do registro de licenciamento da moto em seu nome ou, caso o aluno não seja o proprietário do veículo, em do proprietário junto com autorização para utilização do ciclomotor com essa finalidade, com firma reconhecida em cartório; e, ter bons antecedentes criminais.

Marcelo Zacarias ressalta que um curso de especialização para essa atividade custa em torno de R$ 200 a R$ 350 e que, com a intensificação da fiscalização essa é uma grande oportunidade para quem queira ficar dentro da Lei e apto para o trabalho de motofretista.

Gilson Narciso Rosa, 45 anos, há oito meses começou a trabalhar como motofretista, fazendo entrega de lanches em Piraí, afirmou que vai ser uma boa oportunidade para regularizar sua situação como profissional.

“Eu tenho habilitação e minha moto está com a documentação em dia, mas não tenho muita informação sobre as técnicas de direção para a profissão. Vou amanhã mesmo fazer minha inscrição”, afirma Gilson Narciso Rosa.

Habilitação mais barata.

Com o intuito de regularizar a situação para motoristas que não tem condições financeiras para fazer uma autoescola e tirar sua habilitação, o DETRAN-RJ e a Polícia Militar, no dia 10 de março, abrirão inscrições para o projeto de habilitação de condutores hipossuficientes para obtenção da Carteira Nacional Habilitação e Autorização para Conduzir Ciclomotor (CNH “A” e ACC).

As aulas começarão no dia 28 de abril e serão ministradas por policiais formados pelo DETRAN-RJ como instrutores de trânsito, dentro dos batalhões da PMERJ.

Os interessados deverão ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade ou equivalente, possuir CPF próprio e apresentar ofício de gratuidade para hipossuficientes expedido pela Defensoria Pública.

Com a iniciativa, os interessados terão uma redução aproximada de R$ 1.200 no custo para emissão de sua habilitação, tendo que pagar apenas o Duda - R$ 203,50 e o exame médico e mental em clínica credenciada - R$ 139,00. Custo total de R$ 342,54.