A Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos técnicos da Casa Abrigo Nicolau Borges Oliveira, na terça-feira (28), às 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma roda de conversas aberta à sociedade e a participação do promotor de justiça de Piraí, Marcelo Airoso Pimentel e do psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sobre a temática da adoção de crianças e jovens no Brasil.

A coordenadora da Unidade de Acolhimento, Naiane Tamara Teixeira, explicou que o evento teve como finalidade marcar a passagem do dia 25 de maio, dia Nacional da Adoção, para destacar a importância da adoção para oferecer mais que um teto, mas um verdadeiro lar, com amor, carinho e principalmente orientação para milhares de crianças e adolescentes que aguardam a oportunidade de encontrar um lugar em que se sintam felizes e possam alcançar uma melhor expectativa de futuro.

“90 por cento dos cadastros para adoção tem como perfil crianças de 0 a 5 anos, brancas e sem deficiência. Dos mais de 47.434 pretendentes a adoção e dos 41.630 crianças e adolescentes acolhidas. Essa conta não fecha devido aos perfis indicados no cadastro que nos deixam com 8.226 estão disponíveis para adoção e mais de 39 mil crianças com o futuro incerto, sem a perspectiva de encontrarem um lar”, explicou Naiane Teixeira.

O promotor de justiça de Piraí, Marcos Airoso Pimentel, elogiou o trabalho feito no Município pelas equipes da Secretaria de Assistência Social, Cras, Creas, Conselho Tutelar e da Casa Abrigo, afirmando que o problema da adoção no Brasil está relacionada à cultura que temos de que a adoção é para ser feita com crianças recém nascidas com pouco tempo de vida e que assim as famílias enfrentaram menos problemas.

“Problemas podem acontecer em qualquer idade, não é porque a pessoa adota uma criança pequena que ela não vai passar por algumas dificuldades. Nosso objetivo e despertar para que elas abram seus corações e vejam a real possibilidade de oferecer a essas crianças um pouco mais velhas a oportunidade de encontrar um lar”, afirmou o Promotor de Justiça.

Marcelo Airoso Pimentel explicou que o Ministério Público criou um site específico para tratar do assunto da adoção tardia: http://queroumafamilia.mprj.mp.br. Que a finalidade é apresentar às pessoas já cadastradas no sistema de adoção crianças com um pouco mais de idade que aguarda uma chance de encontrar um lar.

“O site é restrito às pessoas já cadastradas para adoção e não são informados dados particulares como o lugar onde a criança está, nome ou quaisquer informações específicas. É uma tentativa para tocar o coração das pessoas e mostrar-lhes que ele tem a possibilidade de encontrar um filho mesmo que com uma idade um pouco mais avançada”, completou Marcelo Pimentel.

A secretária Municipal de Assistência Social, Heloisa Souza Lima Machado, destacou que a adoção é um ato de amor e que a pessoa deve estar disposta a partilhar sua vida com aquela criança.

“A pessoas tem que ter em mente que não se trata apenas de adotar uma criança. Se trata de receber um novo membro para a família, alguém que você vai chamar de filho e ele vai te chamar de pai ou mãe. Muito mais que alguém para criar, uma pessoa para amar, dar carinho, atenção e compartilhar momentos bons e ruins para o resto da vida”, destacou Heloisa Machado.

Durante o evento foram descritos pelos profissionais da Casa Abrigo de Piraí os requisitos, dificuldades e providências necessárias para adotar uma criança ou adolescente.

Quem pode adotar

• Maiores de 18 anos independente do estado civil;
• Exista a diferença mínima de 16 anos entre o adotado e adotante
• O cônjuge poderá adotar o filho do companheiro
• A justiça não coloca obstáculos na adoção por homoafetivos.
• A autorização fica a cargo do juiz responsável. No entanto, desde o reconhecimento do casamento civil entre casais do mesmo sexo, em 2013, o processo tem se tornado cada vez mais simples.

Como proceder para adotar uma criança

• Dirija-se à Vara da Infância e da Juventude ou ao fórum do seu município, com um documento de identidade e o comprovante de residência e peça a lista de documentos exigidos e os requerimentos a serem preenchidos.

OBS: o cadastro deve ser feito na Vara da Infância e Juventude a que seu endereço domiciliar comprovado pertence.

• Abertura de ficha e preparação de documentos
• Providencie a lista de documentos. Boa parte deles pode ser obtida facilmente pela Internet - no fórum eles darão a orientação completa

- Cópia autenticada de documentos pessoais;

- Atestado ou declaração médica de sanidade física e mental;

- Comprovante de residência (conta recente de água, luz etc);

- Comprovante de rendimentos ou declaração equivalente;

- Certidões negativas de antecedentes criminais;

- Outros documentos que entende importantes (certidão de casamento ou nascimento; de união estável etc)

- Requerimento ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude.

Todo o processo é gratuito e pode ser realizado sem a contratação de um advogado. O maior trabalho é sem dúvida a obtenção dos documentos exigidos.