Uma Roda de Conversa sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente – INEA foi realizada na quarta-feira (29). A atividade fez parte da exposição itinerante “A Mata Atlântica é aqui” promovida pela a Fundação SOS Mata Atlântica. A ação costuma ser realizada em cidades que tem a preocupação em discutir o tema. Estiveram envolvidos funcionários da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Os representantes do serviço de RPPN do INEA, Mônica Debushe e João Ferraz esclareceram que a ação pretende informar, sensibilizar e mobilizar proprietários rurais ou urbanos que tenham fragmentos de Mata em suas propriedades e desejam preservá-los. A Campanha de Mobilização Itinerante explica com detalhes o que é a Reserva, quais as vantagens e como o processo se dá. O trabalho já foi realizado em 65 municípios.
Para o responsável por produção de mudas da Secretaria de Meio Ambiente, Itamar de Souza, a ação foi bem articulada e bastante explicativa.
“Eu já conhecia um pouco da RPPA, mas valeu a pena ter vindo. A explicação e está muito bem dada e a iniciativa foi muito boa” complementa.
Entenda a RPPA
Segundo o INEA a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação de domínio privado, prevista na legislação ambiental brasileira (Lei 9.985/2000) e reconhecida, no Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Estadual n° 40.909/2007.
Criadas voluntariamente pelo proprietário e reconhecidas por ato do poder público, as RPPN têm como objetivo a preservação da diversidade biológica, das paisagens notáveis e, subsidiariamente, de locais que apresentem elevado valor histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico. Quando reconhecidas pelo Estado, as RPPN são consideradas como unidades de conservação de proteção integral.
A criação de uma RPPN pode ocorrer tanto em imóveis rurais quanto urbanos, correspondendo à área parcial ou integral da propriedade. Importante ressaltar que o proprietário(a) não perde o direito e o domínio sobre a propriedade. Depois de criada, a RPPN é gravada no registro do imóvel e a sua constituição é perpétua.