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Prefeitura de Piraí promove ação de orientação jurídica para produtores rurais

Prefeitura de Piraí promove ação de orientação jurídica para produtores rurais

 

A Prefeitura de Piraí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará no próximo dia 31 de março uma ação de orientação jurídica voltada aos produtores rurais do município. A iniciativa conta com a parceria da EMATER-Rio e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Campus Três Rios.

O atendimento será conduzido por técnicos do grupo de estudos CLINIDHAF (Clínica de Direitos Humanos e da Cidadania na Agricultura Familiar), que irão prestar orientações sobre temas relevantes para o setor rural. Entre os assuntos abordados estão aposentadoria rural, auxílio-doença, auxílio-maternidade e regularização fundiária.

Os atendimentos acontecerão a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para participar, é necessário realizar agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Agricultura.

De acordo com a Prefeitura, a ação tem como objetivo ampliar o acesso dos produtores rurais à informação e aos seus direitos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura no município.

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