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Segunda, 09 Fevereiro 2015 10:15

Prefeitura e ITERJ assinam acordo de cooperação técnica para regularização de imóveis no Município

Prefeitura e ITERJ assinam acordo de cooperação técnica para regularização de imóveis no Município

Na sexta-feira, 6 de fevereiro, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura, foi firmado acordo de cooperação técnica entre o Município e o ITERJ – Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de realizar levantamento e cadastro para a regularização fundiária em diversas localidades.

Além do prefeito de Piraí, Dr. Luiz Antonio da Silva Neves, participaram do encontro o Deputado Estadual Gustavo Tutuca, o secretário de Estado de Habitação Bernardo Rossi, a presidente do ITERJ Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro e técnicos da Prefeitura de Piraí e do ITERJ.

O prefeito Dr. Luiz Antonio afirmou que a parceria com o ITERJ é fundamental para solucionar, pelo menos em parte, a questão da formalização do direito à propriedade de suas casas para milhares de piraienses.

- Várias ocupações aconteceram no município, no decorrer dos últimos anos, algumas parcialmente irregulares, outras completamente irregulares. Essa parceria é fundamental, uma vez que o município, sozinho, não tem os instrumentos necessários para que possamos solucionar essas questões - completou o Dr. Luiz Antonio.

Para o secretário de Estado de Habitação, Bernardo Rossi, a titulação do imóvel é uma questão de dignidade.

- Mais do que um direito constitucional, o título de propriedade representa um sonho para maioria das pessoas. É uma garantia que o cidadão tem quanto a posse do seu imóvel, proporcionando segurança e a consequente valorização do mesmo - afirmou Bernardo Rossi.

- Piraí tem essa necessidade antiga e histórica de regularização fundiária, devido ao tipo de ocupação que foi feita durante os anos. A Prefeitura já vem fazendo uma parte desse trabalho e agora com a estrutura do ITERJ, que tem instrumentos e especialidade nesse assunto o processo de regularização dos imóveis do município poderá caminhar ainda mais – explicou Gustavo Tutuca.

No mesmo dia os técnicos da Prefeitura e do ITERJ visitaram algumas das localidades que serão beneficiadas pelo acordo: Bela Vista e Fraternidade, em Arrozal; Asilo, Capelinha, Sossego I e II, em Piraí; e, Cacaria.

Durante os próximos meses, os técnicos da Prefeitura e do ITERJ visitarão, residência por residência, procedendo aos levantamentos necessários para que no mais breve período de tempo seja realizada a titulação desses imóveis, atendendo a mais de mil famílias que não possuem comprovação de propriedade das casas onde residem.

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