A Prefeitura de Piraí divulgou, nesta quarta-feira (18), o Decreto nº 5.091, que dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2019.
A medida tem objetivo de evitar aglomeração de pessoas na Secretaria Municipal de Fazenda e evitar contágio do novo Coronavírus, o Covid-19.
Os alvarás de localização e funcionamento expedidos para o exercício de 2019 com vencimento em março de 2020, terão suas medidas validadas prorrogadas por 60 dias, independente de expedição de novo documento.