Na terça-feira, 3 de maio, por volta das 19 horas, no CIEP Professora Margaria Thompson, no Bairro Casa Amarela, a Prefeitura de Piraí em Parceria com o ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro realizaram um Seminário com moradores dos bairros Capelinha e Sossego com a finalidade de explicar como será realizado o processo de regularização fundiária para os imóveis que não possuem registro ou título de propriedade naquelas localidades.
O prefeito de Piraí, Dr. Luiz Antonio da Silva Neves, destacou a importância para o município da parceria com o Governo do Estado, através do ITERJ, destacando o investimento de cerca de R$ 500 mil, realizado pelo Instituto para a realização da primeira fase do projeto, que irá beneficiar mais de 550 famílias em todo o município. Os bairros Bela Vista e Fraternidade - em Arrozal, e Morro do Batista - no Varjão, também serão atendidos pelo projeto.
“Muitas outras famílias do município se encontram na mesma situação dos moradores desses bairros, mas infelizmente não é possível atender a todos de uma só vez em virtude do custo desse tipo de ação. Essa parceria com o ITERJ começou em fevereiro do ano passado, quando ocorreu uma visita técnica com o intuito de iniciar a verificação da viabilidade da regularização dos imóveis dessas áreas. A medida que essas áreas sejam regularizadas a Prefeitura continuará se empenhando para que possamos atender outras localidades”, explicou o Dr. Luiz Antônio.
A presidente do ITERJ, Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro, explicou que a regularização dos imóveis não acontecerá de modo imediato, que cumprirá uma série de etapas técnicas e jurídicas e solicitou paciência aos moradores, mas garantiu que uma vez iniciado o processo o mesmo é irreversível.
“Esse mês terá início o levantamento topográfico que será realizado pela empresa Kal Projetos e Territórios, contratada através de licitação para esse trabalho. Depois disso será feito o cadastramento das famílias. Trabalho que pode levar de 8 meses a um ano e meio”, explicou Mayumi Sone.
Técnicos do ITERJ e da empresa Kal Projetos e Territórios, explicaram como serão realizados os trabalhos e os documentos que cada uma das famílias deverá apresentar para o processo. Destacaram, também, que a lei não permite que sejam realizadas regularizações de terrenos vazios e que obrigatoriamente os beneficiados deverão estar morando nos imóveis.
Na próxima quinta-feira, 5 de maio, às 19 horas, na Escola Municipal Rosa Carelli da Costas, no Varjão, Prefeitura e ITERJ se reúnem com os moradores do Morro do Batista para mais uma apresentação de detalhamento sobre a regularização fundiária dos seus imóveis.
