A Prefeitura de Piraí decretou, na última segunda-feira (20), estado de calamidade pública no âmbito financeiro da saúde municipal. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 6.662/2025, com validade de 180 dias, e visa enfrentar a grave crise encontrada na Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Flávio Leal, principal unidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Segundo a administração municipal, a situação exige medidas urgentes.
“Identificamos um cenário de inadimplência com fornecedores, risco iminente de suspensão de serviços essenciais e falta de recursos financeiros para garantir o atendimento adequado à população. O decreto nos permitirá agir de forma rápida para reorganizar as finanças e assegurar os serviços básicos de saúde”, afirmou o prefeito Luiz Fernando de Souza.
Situação do Hospital Flávio Leal
O Hospital Flávio Leal, referência no atendimento de média e alta complexidade em Piraí, enfrenta sérias dificuldades financeiras. A unidade, que é gerida em cogestão com a Casa de Caridade de Piraí, está comprometida pela falta de repasses suficientes para manter seus serviços, o que tem gerado impactos diretos na qualidade e continuidade do atendimento à população.
Com o decreto de calamidade, a Prefeitura poderá buscar apoio financeiro junto aos governos estadual e federal, além de priorizar ações emergenciais para evitar a suspensão de serviços e restabelecer a normalidade nos atendimentos.
Medidas emergenciais
A declaração de calamidade pública autoriza a adoção de medidas administrativas excepcionais, como a readequação de contratos e despesas, para garantir o funcionamento da saúde municipal. Apesar da gravidade da situação, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução dos recursos públicos.
“A saúde da nossa população é prioridade absoluta. Estamos empenhados em superar essa crise, reorganizar o sistema de saúde e oferecer um atendimento digno a todos os moradores de Piraí”, destacou o prefeito.
Sobre o decreto
O Decreto nº 6.662/2025 prevê a vigência do estado de calamidade por 180 dias, podendo ser prorrogado caso haja necessidade. Durante este período, serão implementadas ações emergenciais para reverter o quadro crítico e garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde.
Acompanhe as ações
A Prefeitura seguirá atualizando a população sobre as medidas adotadas para enfrentar a crise na saúde. Informações e detalhes sobre os próximos passos estarão disponíveis no site oficial e nas redes sociais do município.
