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Quarta, 29 Outubro 2014 09:24

Roda de Conversa sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural acontece em Piraí

Roda de Conversa sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural acontece em Piraí

Uma Roda de Conversa sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente – INEA foi realizada na quarta-feira (29). A atividade fez parte da exposição itinerante “A Mata Atlântica é aqui” promovida pela a Fundação SOS Mata Atlântica. A ação costuma ser realizada em cidades que tem a preocupação em discutir o tema. Estiveram envolvidos funcionários da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

 
Os representantes do serviço de RPPN do INEA, Mônica Debushe e João Ferraz esclareceram que a ação pretende informar, sensibilizar e mobilizar proprietários rurais ou urbanos que tenham fragmentos de Mata em suas propriedades e desejam preservá-los. A Campanha de Mobilização Itinerante explica com detalhes o que é a Reserva, quais as vantagens e como o processo se dá. O trabalho já foi realizado em 65 municípios.
 
Para o responsável por produção de mudas da Secretaria de Meio Ambiente, Itamar de Souza, a ação foi bem articulada e bastante explicativa.
 
“Eu já conhecia um pouco da RPPA, mas valeu a pena ter vindo. A explicação e está muito bem dada e a iniciativa foi muito boa” complementa.
 
Entenda a  RPPA
Segundo o INEA a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação de domínio privado, prevista na legislação ambiental brasileira (Lei 9.985/2000) e reconhecida, no Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Estadual n° 40.909/2007.
 
Criadas voluntariamente pelo proprietário e reconhecidas por ato do poder público, as RPPN têm como objetivo a preservação da diversidade biológica, das paisagens notáveis e, subsidiariamente, de locais que apresentem elevado valor histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico. Quando reconhecidas pelo Estado, as RPPN são consideradas como unidades de conservação de proteção integral. 
 
A criação de uma RPPN pode ocorrer tanto em imóveis rurais quanto urbanos, correspondendo à área parcial ou integral da propriedade. Importante ressaltar que o proprietário(a) não perde o direito e o domínio sobre a propriedade. Depois de criada, a RPPN é gravada no registro do imóvel e a sua constituição é perpétua.
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Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br

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