Sexta, 09 Junho 2017 15:45

Prefeitura presta contas sobre receitas e despesas em audiência pública

Prefeitura presta contas sobre receitas e despesas em audiência pública Foto: Alexandre Teixeira

A Prefeitura de Piraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda com apoio da coordenaria de controle interno, realizou a audiência pública de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2017 e Elaboração e Discussão da Proposta de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.  O encontro, com o intuito de garantir a transparência e ampliar a participação da população na gestão municipal, aconteceu no último dia 30 na Câmara Municipal.

A audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal e leis municipais que estabelece que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. Além de detalhar arrecadação e investimentos feitos pela administração municipal, aproximando o cidadão das decisões, foi apresentado também pela secretária de Fazenda Carmen Maria o procedimento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias que deve ser entregue para apreciação do Legislativo em junho e sancionada até agosto. A LDO será de fato discutida no Plano Plurianual, que estabelece em médio prazo as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidas pela administração no período de quatro anos , com inclusão das ações no âmbito orçamentário até outubro.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde também promoveu a audiência pública para divulgar o relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2017, com dados compreendidos entre janeiro e abril deste ano. Representantes apresentaram para a população as planilhas com as metas e os índices alcançados, bem como receita, transferências, despesas percentuais de investimentos e serviços prestados à comunidade nos setores de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do Sus, e também do Hospital Flávio Leal.

A secretária de Saúde Maria da Conceição convidou ainda os participantes para a XIX Conferência Municipal de Saúde, que acontece dia 30 de Julho com o tema "Gestão Transparente, Participativa e com Responsabilidade Sanitária".

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